PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso

O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.

Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.

Aprovado anteprojeto de reajuste do teto salarial do funcionalismo público

STF prejudica direito legítimo dos aposentados na “Revisão da Vida Toda”

Por Murilo Gurjão Silveira Aith

Mantida indenização de R$ 192 mil por perda de esposa e filha em desabamento na Bahia

União terá que indenizar em R$ 96 mil reais por cada vítima do desabamento causado por vazamento de água

Anulada condenação por tráfico de drogas por ausência de defesa prévia

Plenário suspende publicação de nova súmula vinculante sobre partilha do ICMS para melhor exame

Autorizada extradição de francês condenado por tráfico de drogas

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (17) a Extradição (EXT 1146) de Daniel Santa Maria para a França.

Plenário reafirma que Justiça do Trabalho não pode julgar relação entre servidores e Administração Pública

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

MPF investigará cartões de crédito do governo

Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo

Conflito negativo de competência. Veiculação na internet de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes.

Competência que se firma pelo local da publicação ilícita.

Alexandre de Moraes intercede em favor dos aposentados e pede destaque na Revisão da Vida Toda

Por Murilo Gurjão Silveira Aith

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Policiais militares de Rondônia não podem integrar quadro em extinção da administração federal

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um grupo de policiais militares de Rondônia o ingresso no quadro em extinção da administração federal.

MPF pede pagamento de R$ 42 mi para reflorestar território indígena

Valor equivale ao custo para restauração de 10,4 mil hectares desmatados